Núcleo técnico
Criptografia, identidade, integridade, disponibilidade, múltiplas rotas e minimização de metadados não devem ser enfraquecidos.
Proposta técnico-jurídica independente
Governança Ética
Como impedir abusos sem criar backdoors, filtros centrais ou captura autoritária.
Governança ética sem captura autoritária
A Internet 5.0 não propõe uma rede sem lei. Propõe uma infraestrutura em que o combate legítimo a crimes não possa ser usado como pretexto para censura estrutural, vigilância massiva, quebra generalizada de criptografia ou bloqueio de comunicações lícitas de milhões de pessoas.
A governança ética deve atuar nas bordas: investigação individualizada, devido processo, proteção de vítimas, listas plurais, sinais de confiança e moderação de aplicação. O núcleo técnico não deve conter backdoor, chave mestra, lista global obrigatória ou autoridade central de censura.
Bordas de aplicação
Aplicações, comunidades e serviços podem moderar, sinalizar riscos, proteger vítimas e aplicar regras específicas.
Devido processo
Ilícitos devem ser enfrentados por investigação individualizada, medidas proporcionais e possibilidade de contestação.
Transparência
Pedidos de restrição devem ser registrados, classificados e divulgados quando possível.
Sem autoridade central
Nenhuma entidade deve controlar uma lista global obrigatória de censura.
Sem backdoors
O padrão não deve conter chave mestra, escrow compulsório, descriptografia universal ou vulnerabilidade deliberada.